A presente Política estabelece, assim, a base na qual são objeto de tratamento neste portal de quaisquer dados pessoais obtidos ou fornecidos pelos respetivos titulares. O termo “dados pessoais”, conforme usado nesta Política, refere-se a determinada informação como o nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone ou qualquer outra informação que possa ser usada para identificar o titular. Para navegar nas áreas públicas deste portal não é necessário fornecer informação pessoal.

Consentimento

Ao contratar e/ou fornecer quaisquer dados pessoais, o titular dos dados está a prestar livremente o seu consentimento explícito para que os dados pessoais submetidos possam ser tratados para as finalidades e nos termos descritos nesta Política e em conformidade com as leis e regulamentos em vigor relacionados com dados pessoais.

Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a disponibilização do serviço e/ou informação em causa. ASolarMaxx Pernambuco informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, não poderemos prestar o serviço e/ou informação solicitado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do respetivo titular.

Responsável pelo tratamento

Este portal é propriedade exclusiva de SÉRGIO RICARDO SOARES PESSOA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS  cnpj n.º 24.335.590/0001-71 com sede na Rua Vitória Régia 447, Bairro: Janga CEP: 53.439-340 Paulista PE, sendo esta a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais obtidos ou fornecidos neste portal. O contacto poderá ser, ainda, efetuado através do endereço eletrónico.

Finalidades da recolha dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são objeto de tratamento nos seguintes possíveis âmbitos:

_Contratação dos nossos produtos e serviços, o que inclui a subscrição e o envio de Newsletters;

_Por solicitação das autoridades de segurança ou Regulação e Controle de base territorial ou on line.

Os dados pessoais também poderão ser tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular.

Direitos dos titulares dos dados pessoais 

O titular  tem direito a solicitar o apagamento dos dados cujo tratamento não se enquadre numa das situações licita.

Mais informa a SolarMaxx Pernambuco que, nos casos em que o tratamento dependa de consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O titular dos dados tem, ainda, direito a opor-se à continuação do tratamento dos seus dados pessoais, a ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos seus dados pessoais, assim como a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que tenha fornecido e enviá-los para outro responsável pelo tratamento (“portabilidade dos dados”).

Subcontratantes 

A SolarMaxx Pernambuco pode recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos utilizadores do portal SolarMaxx Pernambuco a que, para o efeito, tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Em qualquer dos casos, a SolarMaxx Pernambuco permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

Comunicação e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, nomeadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

Conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

A SolarMaxx Pernambuco conserva os dados pessoais apenas durante o tempo que for necessário para atingir o objetivo para o qual foram fornecidos ou para cumprir quaisquer obrigações contratuais ou jurídicas a que se encontra adstrito.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Reclamações

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente a SolarMaxx Pernambuco, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o titular dos dados pode reclamar diretamente para a qualquer instancia jurídica que achar elegível.

Menores 

Os menores de 16 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no portal.

A responsabilidade na identificação dos conteúdos e páginas a que os menores de 16 anos acedem é dos seus pais ou tutores legais.

Alterações a esta política

A SolarMaxx Pernambuco reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Tratamento de Dados Pessoais, publicando tais alterações nos meios de divulgação próprios.

Comunicação por e-mail

Poderemos lhe enviar e-mails para responder suas dúvidas, cotações, definir serviços personalizados solicitados, confirmar suas reservas e para o envio de marketing com informações sobre as oportunidades, destinos e novidades de produtos da SolarMaxx Pernambuco, entre outras promoções especiais que acreditamos que você achará interessantes ou informativas. Se não estiver interessado em receber futuras comunicações de e-mail de marketing, você pode a qualquer, momento, enviar e-mail e solicitar suspensão dos envios.

Observe que, mesmo que você opte pelo não recebimento de futuras comunicações de marketing, continuaremos enviando e-mails a respeito de suas aquisições e reservas. Se você fizer uma reserva ou comprar em um de nossos sites, também poderemos enviar a você informações sobre novos produtos ou pedir sua opinião sobre nosso site ou serviços, de modo que possamos melhorar nosso serviço para você e outros consumidores.

Política de Cookies

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